Sucessão dos bens digitais sob o aspecto patrimonial

respeito da falta de delimitação jurídica para a sucessão de tal acervo, analisando assim as

Revenge Porn: Consequências Extremas

acredita que irá ficar impune por ser um crime  cibernético  e  a  falta  de  conscientização  dos

A ineficácia da pena: uma nova visão baseada na reeducação do condenado para os crimes ambientais

liberdade, o que está se tornando ineficaz. O seguinte estudo evidência a falta de eficácia da sanção (Pena

Não-Binariedade e Teoria Queer à luz do Direito

ganham contornos mais dramáticos, tendo em vista a falta de proteção e atenção para com a parcela da

Falências e recuperações judiciais - uma nova abordagem para a recuperação do crédito público

complexidade, da falta de sistematização e consolidação, dos tabus, dos conceitos e preconceitos que

DF terá que indenizar por afogamento na Casa Abrigo

Ação indenizatória.

Embargos de declaração.

Rejeição.

Rescisão indireta.

Pressupostos.

Rescisão indireta. Imediatidade. Exigência para configuração.

Inadimplência do empregador. Depósito. FGTS.

Ministério Público investiga mortes em hospital do PR

Responsabilidade civil.

Capotamento de veículo.

Porte de celular não é motivo para anotação em folha de antecedentes de detento

Agravo em Execução. Regularidade do Procedimento Administrativo Disciplinar

Pelito ministerial de alteração da data-base para a progressão de regime

Apelação. Ação de indenização por danos morais. Conduta antijurídica não demonstrada.

Danos morais afastados. Pedido de assistência judiciária deferido no incío da ação e mantido pela sentença atacada.

Registral.

Ação de retificação de registro civil.

Responsabilidade civil. Vício em veículo. Desgaste natural.

Ausência de manutenção. Pretensão indenizatória. Descabimento.

Advogados de presos na Operação Furacão fazem protesto

"O crime deixou de ser exclusividade da classe baixa"

Plenário mantém decisão que impôs perda dos dias remidos a condenado

Justiça atende MP e retoma adolescente agredido e discriminado por pais adotivos

A adolescente adotada quando criança, sofria constantes agressões e disciminações por parte dos pais adotivos em relação ao filho legítimo do casal